1. Responsável pelo tratamento
A Mozapo é uma plataforma moçambicana de arrecadação de fundos. Para questões relacionadas com privacidade e protecção de dados, contacte-nos através de info@fundacaoitcore.org ou da página de contacto.
2. Dados que recolhemos
- Conta: nome, email, telefone, palavra-passe (armazenada de forma encriptada).
- KYC: documento de identificação, fotografias, data de nascimento, morada e selfies para verificação.
- Campanhas: título, descrição, imagens, documentos de suporte e metadados de publicação.
- Doações: nome, email, telefone, valor, mensagem opcional e referências de pagamento.
- Levantamentos: dados de conta ou número M-Pesa/e-Mola para pagamento ao criador.
- Contacto: quando nos contacta por email, telefone ou WhatsApp.
- Técnicos: registos de servidor, cookies de sessão e dados de autenticação.
3. Finalidades do tratamento
- Criar e gerir contas de utilizador.
- Verificar identidade (KYC) e moderar campanhas.
- Processar doações e levantamentos.
- Enviar notificações por email e SMS sobre actividades relevantes.
- Prevenir fraude e cumprir obrigações legais.
- Responder a pedidos de suporte.
4. Base legal
Tratamos os seus dados com base na execução do contrato (utilização da plataforma), no cumprimento de obrigações legais, no interesse legítimo da Mozapo (segurança e prevenção de fraude) e, quando aplicável, no seu consentimento.
5. Partilha com terceiros
Podemos partilhar dados estritamente necessários com:
- Payzeno — processamento de pagamentos digitais (M-Pesa, e-Mola, cartão).
- Prestadores de SMS e email — envio de notificações transaccionais.
- Autoridades — quando exigido por lei ou ordem judicial.
Não vendemos os seus dados pessoais a terceiros.
6. Verificação de identidade (KYC)
Os documentos de identidade são utilizados exclusivamente para verificar a legitimidade dos criadores de campanhas. O acesso a estes ficheiros é restrito à equipa autorizada de moderação.
7. Dados de pagamento
A Mozapo não armazena dados completos de cartão bancário. Os pagamentos digitais são processados pelo parceiro Payzeno. Em transferências bancárias, guardamos apenas referências e comprovativos necessários à validação da doação.
8. Cookies e armazenamento local
A Mozapo utiliza tecnologias de armazenamento no seu dispositivo para o funcionamento seguro da plataforma:
- Cookies essenciais de sessão — mantêm o seu login activo de forma segura. São necessários para utilizar a área de membros.
- Preferência de privacidade — guardamos no seu navegador (
localStorage) a confirmação de que leu este aviso de cookies. - Segurança — tokens anti-fraude associados a formulários e pedidos autenticados.
Não utilizamos cookies de publicidade nem vendemos dados de navegação a terceiros.
9. Prazo de conservação
Conservamos os dados enquanto a conta estiver activa e pelo período necessário para fins legais, contabilísticos e de resolução de disputas.
10. Os seus direitos
Pode solicitar acesso, rectificação, actualização ou eliminação dos seus dados pessoais contactando info@fundacaoitcore.org.
11. Segurança
Implementamos medidas técnicas e organizativas razoáveis para proteger os dados, incluindo encriptação de palavras-passe, ligações seguras e controlo de acesso administrativo.
12. Alterações
Esta política pode ser actualizada. A data no topo indica a versão vigente.
13. Contacto
Para exercer os seus direitos: info@fundacaoitcore.org ou a página de contacto.