1. Responsável pelo tratamento
A Mozapo é uma plataforma moçambicana de arrecadação de fundos. Para questões relacionadas com privacidade e protecção de dados, contacte-nos através de info@fundacaoitcore.org ou da página de contacto.
2. Dados que recolhemos
- Conta: nome, email, telefone, palavra-passe (armazenada de forma encriptada).
- KYC: documento de identificação, fotografias, data de nascimento, morada e selfies para verificação.
- Campanhas: título, descrição, imagens, documentos de suporte e metadados de publicação.
- Doações: nome, email, telefone, valor, mensagem opcional e referências de pagamento.
- Levantamentos: dados de conta ou número M-Pesa/e-Mola para pagamento ao criador.
- Contacto: informações enviadas através do formulário de contacto.
- Técnicos: registos de servidor, cookies de sessão e dados de autenticação.
3. Finalidades do tratamento
- Criar e gerir contas de utilizador.
- Verificar identidade (KYC) e moderar campanhas.
- Processar doações e levantamentos.
- Enviar notificações por email e SMS sobre actividades relevantes.
- Prevenir fraude e cumprir obrigações legais.
- Responder a pedidos de suporte.
4. Base legal
Tratamos os seus dados com base na execução do contrato (utilização da plataforma), no cumprimento de obrigações legais, no interesse legítimo da Mozapo (segurança e prevenção de fraude) e, quando aplicável, no seu consentimento.
5. Partilha com terceiros
Podemos partilhar dados estritamente necessários com:
- Zenofy — processamento de pagamentos digitais (M-Pesa, e-Mola, cartão).
- Prestadores de SMS e email — envio de notificações transaccionais.
- Autoridades — quando exigido por lei ou ordem judicial.
Não vendemos os seus dados pessoais a terceiros.
6. Verificação de identidade (KYC)
Os documentos de identidade são utilizados exclusivamente para verificar a legitimidade dos criadores de campanhas. O acesso a estes ficheiros é restrito à equipa autorizada de moderação.
7. Dados de pagamento
A Mozapo não armazena dados completos de cartão bancário. Os pagamentos digitais são processados pelo parceiro Zenofy. Em transferências bancárias, guardamos apenas referências e comprovativos necessários à validação da doação.
8. Prazo de conservação
Conservamos os dados enquanto a conta estiver activa e pelo período necessário para fins legais, contabilísticos e de resolução de disputas. Pode solicitar o apagamento da conta sujeito às obrigações legais de retenção.
9. Os seus direitos
Pode solicitar acesso, rectificação, actualização ou eliminação dos seus dados pessoais, bem como opor-se a determinados tratamentos, contactando info@fundacaoitcore.org.
10. Segurança
Implementamos medidas técnicas e organizativas razoáveis para proteger os dados, incluindo encriptação de palavras-passe, ligações seguras e controlo de acesso administrativo. Nenhum sistema é 100% seguro — recomendamos palavras-passe fortes e não partilhar credenciais.
11. Alterações
Esta política pode ser actualizada. A data no topo indica a versão vigente. O uso continuado da plataforma após alterações constitui aceitação da nova política.
12. Contacto
Para exercer os seus direitos ou esclarecer dúvidas sobre privacidade: info@fundacaoitcore.org ou formulário de contacto.